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Homepage Blog : Prorrogação do eSocial, entenda o que está acontecendo
Por: Administrador Simber
17/102018 05:00

Prorrogação do eSocial, entenda o que está acontecendo

Após a conclusão da 1ª etapa de implantação com o primeiro grupo de empresas obrigadas ao eSocial, no total 13.115 maiores empresas do País, com faturamentos acima de 78 milhões de reais, foi possível fazer um diagnóstico das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustar seus sistemas e processos ao novo modelo de informação. 

Como foi a primeira etapa?

A partir de Janeiro de 2018, as empresas enviaram informações relativas à empresa (tabelas, cadastros, etc), a partir de março enviaram informações relativas à movimentação de seus trabalhadores e a partir de maio já iniciaram o envio de informações de folha de pagamento.
Na competência de agosto, a Receita Federal, está fazendo a substituição da forma de geração da guia de recolhimento da guia de contribuição previdenciária e todas estas empresas, já farão o recolhimento da contribuição a partir da DCTF-WEB.

Por que mudou?

A grande maioria das empresas da primeira etapa teve sucesso. E, a partir das experiências do projeto piloto, viu-se a necessidade de adaptar o cronograma para as empresas dos demais grupos, que são mais de 4 milhões de empresas.

Novo cronograma

As empresas do 2º grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões. Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Grupo 2 - em julho/2018 para as empresas com faturamento, no ano de 2016, igual ou inferior a R$ 78.000.000,00, exceto os optantes pelo Simples Nacional que constam nessa situação no CNPJ em 1º/07/2018.
Grupo 3 - em janeiro/2019 para os obrigados ao eSocial não pertencentes ao 1º grupo (empresas com faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78.000.000,00), ao 2º grupo e ao 4º grupo, exceto os empregadores domésticos.
Grupo 4 - em janeiro/2020 para os entes públicos e as organizações internacionais, integrantes do "Grupo 5 - Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.


Em relação aos eventos relativos à Segurança e Saúde do Trabalhador, a prestação de informações passa a ser obrigatória a partir de:

a) Julho/2019: pelos empregadores e contribuintes do grupo 1;
b) Janeiro/2020: pelos empregadores e contribuintes do grupo 2;
c) Julho/2020: pelos empregadores e contribuintes do grupo 3; e
d) Janeiro/2021: pelos empregadores e contribuintes do grupo 4.
 

Outra alteração importante diz respeito às datas de entregas das fases pelos grupos 2, 3 e 4, que deverão ser efetuadas conforme descrito abaixo:

Grupo 2
a) a fase 2 (eventos não periódicos S-2190 a S-2399 do leiaute do eSocial): deverá ser enviada a partir das 8h de 10/10/2018, conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial (MOS);
b) a fase 3 (eventos periódicos S-1200 a S-1300 do leiaute do eSocial): deverá ser enviada a partir das 8h de 10/01/2019, referente aos fatos ocorridos a partir de 1º/01/2019.

Grupo 3
a) fase 1 (eventos de tabela S-1000 a S-1080 do leiaute do eSocial): deverá ser enviada a partir das 8h de 10/01/2019 e atualizadas desde então;
b) fase 2 (eventos não periódicos S-2190 a S-2399 do leiaute do eSocial): deverá ser enviada a partir das 8h de 10/04/2019, conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial (MOS),
c) fase 3 (eventos periódicos S-1200 a S-1300 do leiaute do eSocial): deverá ser enviada a partir das 8h de 10/07/2019, referente aos fatos ocorridos a partir de 1º/07/2019.

Grupo 4
A observância da obrigatoriedade dar-se-á de forma progressiva, conforme cronograma a ser estabelecido em resolução específica.
O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa física será definido em atos específicos, em conformidade com os prazos previstos na Resolução em fundamento.

Acesse o portal do esocial para ver a resolução do comitê diretivo do eSocial nº 2 consolidada neste link.


Fonte: Portal eSocial